STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

Proposta prevê aviso prévio de interrupção de serviço por inadimplência

O texto altera a Lei 8.987/95, que disciplina o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas

Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas

Mantida condenação a homem acusado de estupro

Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Justiça permite mudança de nome para transexual

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade